Fronteiras autorais

Fronteiras autorais

André Souza Barbosa

Delta Colégio

2°A

Na contemporaneidade, o desenvolvimento de plataformas midiáticas, a partir do advento tecnológico, promoveu um intenso fluxo de informações e permitiu o compartilhamento de conteúdo cultural em escala global. Diante disso, a propagação de músicas, textos e imagens se tornou acelerada e tem facilitado as ações de plágio, devido ao anonimato que uma parcela expressiva destas plataformas propicia. Portanto, torna-se necessário a compreensão dos aspectos que circundam as práticas de infração autoral visando a manutenção da originalidade artística e científica.

                De tal maneira, adotando a arte como referência, o filósofo Ernst Cassirer propõe que a partir do início do século XIX  houve uma mudança na compreensão da arte, onde o vínculo do artista passa a não ser mais com a criação do belo, e sim com a desconstrução de valores e, sobretudo, com sua originalidade. Posteriormente, em meados do século XX, inicia-se a vanguarda Dadaísta, fomentando tais anseios e caracterizando os processos modernistas e a criação do que se conhece por arte contemporânea. Por sua vez, neste novo modelo, a força da arte não está na forma estética, mas no conceito que a contempla, tornando-a, assim, reflexiva, semelhantemente à filosofia e à ciência, conforme defende o filósofo Hegel.

                Nesse ínterim, o estabelecimento do modelo econômico capitalista e o desenvolvimento das indústrias culturais alavancaram a produção de artes que se tornaram comercializáveis. Neste contexto, por exemplo, tem-se as indústrias musical e cinematográfica, responsáveis pela movimentação de notória quantidade de capital, ou ainda, como é o caso do artista Pablo Picasso, a reprodução de pinturas que variam desde estampas de roupas às capas de cadernos. Dessa forma, em um mundo saturado do grande contingente cultural e intelectual destaca-se aquele que manifesta as técnicas e produtos mais originais. Adquire-se, com isso, a desconstrução de uma premissa conhecida, reiterando, o quanto “A criatividade é dinheiro”.

                Desse modo, pode-se afirmar a importância de se estabelecer um limite bem definido entre inspiração e plágio a fim de evitar a remuneração injusta e reservar a devida credibilidade e referenciação aos autores de tais obras. Medidas já vigentes como a punição às práticas de cópia, conforme propõe o artigo 184 do Código Penal, devem ser preservadas almejando o incentivo à originalidade e aos processos criativos.

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